Questões de Concurso
Filtrar
386.569 Questões de concurso encontradas
Página 73946 de 77.314
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Será nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa que, embora não seja considerada ébria habitual, se encontre embriagada no momento da prática do ato.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Pode ocorrer abuso de direito mesmo que o agente atue dentro dos limites da lei.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere a seguinte situação hipotética.
Janete, servidora pública lotada na 1.ª Vara do Trabalho de Natal, cidade onde reside, deslocou-se para Brasília com a finalidade de participar de um curso de capacitação oferecido pelo seu órgão, com duração de dez dias.
Nessa situação hipotética, o lugar em que Janete for encontrada, em Brasília, será considerado seu domicílio.
Janete, servidora pública lotada na 1.ª Vara do Trabalho de Natal, cidade onde reside, deslocou-se para Brasília com a finalidade de participar de um curso de capacitação oferecido pelo seu órgão, com duração de dez dias.
Nessa situação hipotética, o lugar em que Janete for encontrada, em Brasília, será considerado seu domicílio.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se sujeitará às normas vigentes naquele país.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Considere que, no dia 1.º de julho, venha a ser publicada a Lei X no Diário Oficial da União. Caso nada disponha em contrário, essa lei entrará em vigor no dia 15 de agosto seguinte.
