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Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licença Prévia - LP, da Licença de Instalação - LI e da Licença de Operação - LO. Assim sendo, é correto afirmar que a:
Obras públicas podem ser licitadas considerando projetos básicos de engenharia, desde que estes contenham elementos que permitam a caracterização adequada do objeto a ser contratado. NÃO é uma atribuição dos projetos básicos:
A mão de obra do empreiteiro Gustavo foi contratada, por preço certo, para realização de reparos nas instalações prediais hidráulicas de um edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Este tipo de contratação é denominado empreitada :
De acordo com o Manual de Obras Públicas - Edificações - Manutenção (SEAP), fissuras causadas por esforços de compressão são:
No Manual de Obras Públicas da SEAP - Manutenção, entre os procedimentos e rotinas de conservação e manutenção estão a limpeza das juntas e o rejuntamento dos pontos onde o material selante não se apresentar em boas condições. Este serviço é executado, na conservação de pavimentos.