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Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Não definido
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Considere que um cidadão se deslocou até a prefeitura para buscar uma informação importante. Ele questionou ao servidor que o atendeu quando seria publicado o próximo relatório de execução orçamentária. Qual das alternativas apresenta a resposta adequada que deve ser dada a esse cidadão?
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Não definido
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Observe o texto a seguir, acerca da possibilidade de período de férias para o prefeito:
O prefeito gozará férias anuais de 30 dias, sem prejuízo da remuneração, desde que solicite, com antecedência de 60 dias, à Câmara Municipal, que terá período de 30 dias para votar a solicitação, cuja aprovação dependerá de maioria absoluta de votos.
Acerca do texto, é possível afirmar que ele está:
O prefeito gozará férias anuais de 30 dias, sem prejuízo da remuneração, desde que solicite, com antecedência de 60 dias, à Câmara Municipal, que terá período de 30 dias para votar a solicitação, cuja aprovação dependerá de maioria absoluta de votos.
Acerca do texto, é possível afirmar que ele está:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Não definido
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Pode-se afirmar que serão criados tantos Conselhos Municipais quanto necessários, porém, obrigatoriamente em caráter permanente, os de saúde, educação, assistência social, desenvolvimento econômico e social, bem como os presentes em quantos dos seguintes itens? I. Do consumidor; II. Da agricultura; III. Do meio ambiente.
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
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Na situação de solicitação de emenda à Lei Orgânica por parte dos vereadores, algumas particularidades devem ser observadas. Entretanto, independentemente da forma, a proposta será discutida e votada em __________, dentro de _________ dias, a contar de sua apresentação ou de seu recebimento.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
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Analise as seguintes competências a seguir:
I. Exercer a fiscalização da administração financeira e orçamentária do município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, e julgar as contas do prefeito.
II. Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da sua competência ou se mostrem contrários ao interesse público.
Pode-se afirmar que essas competências são:
I. Exercer a fiscalização da administração financeira e orçamentária do município, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, e julgar as contas do prefeito.
II. Sustar atos do Poder Executivo que exorbitem da sua competência ou se mostrem contrários ao interesse público.
Pode-se afirmar que essas competências são: