2. Questões de Concurso

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Um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ao ser questionado sobre a estrutura organizacional da instituição, busca esclarecer quais são os órgãos que compõem o Poder Judiciário estadual, conforme a Constituição do Estado. Ele se recorda que a Constituição Federal, em seu artigo 92, lista os órgãos do Poder Judiciário nacional, mas sabe que a organização específica de cada Estado é definida em sua própria constituição.
Um servidor recém-empossado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu a incumbência de organizar um guia rápido sobre os órgãos que compõem a instituição, com base no Regimento Interno. Ele precisa identificar corretamente a descrição do órgão máximo do TJSC, que concentra as competências mais relevantes e é composto por todos os desembargadores.
Um servidor público do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina cometeu uma infração disciplinar grave em serviço. Diante disso, a autoridade competente precisa aplicar a sanção cabível, observando o regime jurídico e disciplinar ao qual o servidor está submetido. É fundamental que a decisão esteja em conformidade com a legislação que rege as penalidades e os procedimentos aplicáveis.
Durante uma sessão de julgamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), um desembargador se depara com uma questão que envolve a interpretação de normas internas do próprio Tribunal. Para garantir a uniformidade e a correção dos procedimentos, ele consulta o Regimento Interno, buscando entender a competência e o funcionamento dos órgãos colegiados que atuam na instância recursal.
Um servidor público estadual de Santa Catarina, após 15 anos de efetivo serviço, foi surpreendido com a notícia de que poderia ser exonerado do cargo por abandono. Ele busca informações sobre os procedimentos e as consequências legais de tal ato, bem como sobre as demais penalidades que podem ser aplicadas a servidores públicos civis no âmbito estadual, conforme a legislação vigente.
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