Questões de Concurso

proteção e atendimento integral à família.

plantão social.

família acolhedora.

proteção social especial para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias.

proteção social de alta complexidade para situações de violência doméstica.

a priorização de indicadores de vulnerabilidade social para o estabelecimento de metas, independentemente das demandas dos usuários;

o levantamento de diagnósticos situacionais, categorizandoos por ordem de importância, tendo como parâmetro os interesses governamentais;

a manutenção do status quo a partir da verificação de vetores determinantes da aceitação dos programas sociais, mesmo que o resultado seja negativo.

a normatização dos procedimentos e técnicas de intervenção, manutenção e financiamento, de acordo com os interesses da instituição;

o conhecimento dos problemas, a fim de analisá-los à luz das demandas dos usuários, podendo assim propor soluções coletivas;

a capacidade do indivíduo de realizar tarefas, sem a necessidade de pedir autorização.

a intuição e percepção do indivíduo que, mesmo com limitações, pode ser incluído na execução de tarefas.

a possibilidade do indivíduo de realizar suas ações sem o auxílio de terceiros, ainda que sujeito à criação de condições ambientais e sociais.

a liberdade do indivíduo em fazer escolhas, visto que a deficiência não impede os indivíduos de pensar e tomar atitudes.

a capacidade de interação funcional do indivíduo, já que milhares de pessoas portadoras de deficiência exercem função no mercado de trabalho.

a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 5 (cinco) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

o poder familiar será exercido, pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado ao pai, o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

a falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art.20 desta Lei.

toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

garantir, em quaisquer circunstâncias, o acolhimento institucional, que é a medida mais protegida para as situações de risco social.

integrar as diversas políticas setoriais e reconhecer a condução primaz das orientações jurídicas advindas da delegacia especializada.

reconhecer que risco social e pessoal são categorias que devam ter como fundamento uma análise específica e, portanto, sempre encaminhar primeiro para o serviço de Vigilância Social.

considerar a família Célula Mater da sociedade, mas sempre avaliar primeiramente os riscos desse contexto e, preventivamente, solicitar autorização do Conselho Tutelar para destituição do poder familiar.

primar pelo princípio estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA − e também no Sistema Único de Assistência Social que define como primazia o direito do convívio familiar e comunitário.