2. Questões de Concurso

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Um Agente de Endemias, ao realizar suas atividades de rotina em um bairro, depara-se com uma situação em que um morador questiona a necessidade de manter seu quintal limpo, alegando que as ações de controle de vetores são responsabilidade exclusiva da prefeitura. O agente precisa responder de forma ética e informativa, ressaltando a corresponsabilidade na manutenção da saúde pública.
Em uma comunidade rural de difícil acesso, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) identifica uma baixa adesão às campanhas de vacinação e um alto índice de doenças infecciosas evitáveis por imunização. Para reverter esse quadro, o ACS precisa empregar técnicas eficazes de comunicação e mobilização social, buscando engajar os moradores nas ações de saúde pública.
Um Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, durante uma visita domiciliar, percebe que um morador apresenta lesões cutâneas que não cicatrizam, acompanhadas de febre e mal-estar. O morador relata que as lesões surgiram após uma picada de inseto em área de mata. Diante desse quadro, é fundamental que o ACS saiba identificar possíveis sinais de doenças endêmicas.
A Lei Municipal nº 3.965, de 22 de fevereiro de 2016, do município de Forquilha (CE), estabelece o Plano de Cargos e Salários para os servidores públicos municipais. Para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a legislação municipal define critérios específicos relacionados à progressão na carreira e à remuneração, buscando valorizar esses profissionais essenciais na atenção primária à saúde.
A Lei nº 13.595, de 2018, que regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), estabelece diretrizes importantes para o exercício dessas funções. Um dos aspectos cruciais abordados pela lei é a formação e a capacitação desses profissionais, visando garantir a qualidade da atenção básica.
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