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A segurança no transporte de passageiros é um tema crucial abordado pelo Código de Trânsito Brasileiro e complementado por resoluções do CONTRAN. A legislação visa garantir que todos os envolvidos no trânsito, especialmente os passageiros, tenham um direito garantido: o trânsito em condições seguras. Para tanto, o Sistema Nacional de Trânsito possui diversas atribuições.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um marco na saúde pública brasileira, fundamentado em princípios como universalidade, integralidade e equidade. A Lei 8.080/1990 detalha a organização e o funcionamento do SUS, incluindo os determinantes sociais da saúde. Um gestor de saúde de Angatuba (SP) precisa orientar sua equipe sobre a influência desses determinantes na saúde da população.
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A Estratégia Saúde da Família (ESF) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e se baseia em princípios de acolhimento e vínculo com a comunidade. Uma equipe de saúde em Angatuba (SP) busca aprimorar suas práticas de acolhimento, entendendo-o como um elemento fundamental para a reorganização do processo de trabalho na atenção básica.
Um município do interior de São Paulo está implementando um novo programa de saúde pública com foco na atenção primária. A gestão municipal deseja garantir que as ações estejam alinhadas com os princípios e diretrizes estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a organização da Atenção Básica. Considerando a Portaria nº 2.436/2017, que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos seus componentes essenciais.
Uma enfermeira em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Angatuba (SP) atende uma paciente gestante que apresenta baixo nível de escolaridade e relata violência doméstica. A profissional precisa avaliar os fatores que podem estar influenciando a saúde da gestante, considerando os determinantes sociais da saúde.