Filtrar


Questões por página:
A partir do disposto no art. 26 da Lei n. 8.213/91, é correto afirmar que são benefícios previdenciários que independem de prazo de carência, EXCETO:
São princípios e diretrizes da Seguridade Social, EXCETO:
Nos exatos termos do art. 43, §§1º e 2º, da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela da Lei n. 11.941/09, é correto afirmar que o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de condenação pela Justiça do Trabalho se opera:
Sobre o direito internacional e comunitário, é correto afirmar:
NÃO se pode afirmar, no que concerne à resposta do réu, de acordo com o Código de Processo Civil, que :