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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
João instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobre o horário em que esta ficava sozinha. No dia escolhido, José, auxiliado por Paulo, ingressou na residência da vítima. José apontou-lhe a arma, enquanto Paulo subtraiu-lhe dinheiro e jóias. Nesse caso, são considerados partícipes APENAS
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
No que concerne ao afastamento do servidor público para estudo ou missão no exterior, previsto na Lei no 8.112/1990:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
A União Federal pretende realizar certame licitatório de cunho nacional, para a contratação de obras e serviços de engenharia, no valor de um milhão de reais. Nesse caso,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Administrativo
José, ex-técnico judiciário do TRT, foi demitido do serviço público por ter praticado corrupção. Já Maria, também ex-técnica judiciária do TRT, foi demitida por ter atuado, como intermediária, junto a repartições públicas, fora das hipóteses permitidas em lei. De acordo com a Lei no 8.112/1990,
