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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Decreto Federal no 8.127/2013, as águas sobrejacentes à plataforma continental, quando esta ultrapassar os limites da zona econômica exclusiva, são consideradas como águas
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Em atendimento ao Decreto Federal 5.098/2004, a estrutura organizacional incumbida de formular e supervisionar a execução do P2R2, compreendendo os projetos e as ações de prevenção, preparação e resposta rápida a acidentes ambientais com produtos químicos perigosos nos âmbitos federal, distrital e estadual, bem como a articulação e proposição de parcerias com órgãos públicos e entidades privadas afins, com vistas à sua implementação, constará, basicamente, da Comissão Nacional do P2R2 (CN-P2R2) e de Comissões Estaduais e Distrital do P2R2 (CE-P2R2 e CD-P2R2).
A Comissão Nacional do P2R2 deve
A Comissão Nacional do P2R2 deve
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Por intermédio do Decreto Federal 5.098/2004 criou-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país. O P2R2 é orientado por princípios reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro.
Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:
Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua aprovação quando da concessão da Licença de Operação.
O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para
O PEI deverá garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO, estabelecido através da Portaria GM no 3.214, de 8 de junho de 1978 e atualizado através da Portaria MTE no 1.892, de 9 de dezembro de 2013, determina que o PCMSO seja parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.
Em se tratando da articulação com o disposto nas demais Normas, em 4 de outubro de 1996, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho publicou uma nota técnica onde recomenda que, basicamente, o PCMSO se articule com a(s)
Em se tratando da articulação com o disposto nas demais Normas, em 4 de outubro de 1996, a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho publicou uma nota técnica onde recomenda que, basicamente, o PCMSO se articule com a(s)
