Questões de Concurso
Filtrar
1.394 Questões de concurso encontradas
Página 43 de 279
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
mostrar texto associado
O indivíduo, maior e capaz, condenado, definitivamente, por diversos crimes, a pena unificada que perfaça, por exemplo, noventa anos de reclusão, fará jus ao livramento condicional somente após o cumprimento de um terço ou metade de noventa.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
mostrar texto associado
No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda virtutis amore ou formidine poence , ou por motivos subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo.
A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, respeitando-se o limite das forças da herança.
