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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Justiça do Trabalho, a Constituição Federal dispõe que:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar a organização político-administrativa da federação brasileira, a Constituição Federal estabelece que compete
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O remédio constitucional apto para ser empregado em um caso concreto, individual ou coletivo, com o intuito de o Judiciário dar conhecimento ao Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,
