2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, no art.10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:
No que se refere ao art.2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos de idade incompletos.
Assinale a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE.
Qual regra comum NÃO faz parte do art.31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96?
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96, no art.27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art.22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº 9394/96, a educação básica tem por finalidades:
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