Questões de Concurso
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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a viabilidade de proceder-se ao controle concreto de constitucionalidade, revela-se acertado afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das espécies normativas no direito constitucional braslieiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito ao juiz natural e a proibição de tribunais de exceção não encontram arrimo em qual dos itens abaixo explicitados?
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A propósito da evolução da Reclamação Constitucional no direito brasileiro, pode-se afirmar, com base na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das hipóteses de cabimento, dos pressupostos processuais de validade e de existência e dos parâmetros de controle pertinentes à arguição de descumprimento de preceito fundamental, é licito, segundo a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar que:
