Questões de Concurso
Filtrar
1.330 Questões de concurso encontradas
Página 246 de 266
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos desdobramentos provindos do reconhecimento do princípio da dignidade humana enquanto fundamento do Estado democrático de Direito, é lícito, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, asseverar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questões afetas às Comissões Parlamentares de Inquérito, não raras vezes, suscitam profundas polêmicas. Assim, aponte o item incorreto:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das normas que, segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, se extraem do enunciado normativo do art. 1° da Constituição da República Federativa do Brasii, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, revela-se correto afirmar, segundo o estágio atual da jurisprudência dominante, que:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da repercussão geral, enquanto requisito constitucional de admissibilidade de recurso extraordinário, assinale a alternativa que guarda correspondência com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:
