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No período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento do sistema de carreira. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Promoção é a progressão funcional do servidor __________ a uma posição que lhe assegure maior __________, dentro da mesma categoria funcional, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento, __________. - As expressões que completam corretamente as lacunas acima são, respectivamente,
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No inquérito, o depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo,
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração;
