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O transporte escolar está previsto no Artigo 208 da Constituição federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com acréscimo da Lei nº 10.709/2003, determina que Estados e Municípios são responsáveis pelo transporte escolar nas regiões de suas competências. Porém, os veículos, para prestarem o serviço de transporte escolar, devem atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.


Sobre as exigências do CTB para veículos destinados ao transporte escolar, assinale a alternativa INCORRETA.
O ACS, o agente comunitário de saúde, é um profissional técnico, que deverá exercer seu trabalho comunitário de forma
O trabalho em equipe de saúde e as práticas em saúde da família são de suma importância para que o trabalho do agente comunitário de saúde tenha bom desempenho, uma boa aceitação e uma melhor valorização por parte da comunidade na qual atua.


Para tanto, existem atribuições, em que as equipes voltadas à saúde da família deverão
Existem práticas tradicionais de saúde e a estratégia de saúde da família na atenção básica à saúde para contornar e tentar minimizar ou extinguir algumas doenças comuns em algumas comunidades.


Dentre essas práticas e, principalmente, para evitar a propagação das arboviroses, cita-se a(o)
Algumas doenças são mais evidentes numa área, numa comunidade, podendo levar algumas pessoas à redução da produtividade laboral ou, até mesmo, à morte. Dentre as anormalidades orgânicas não tratadas e citadas abaixo, as que mais contribuem para adoecimento ou fatalidade, são a(s)