2. Questões de Concurso

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A Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.183/2018 versa sobre normas específicas para médicos que atendem os trabalhadores. De acordo com as recomendações de tal resolução, assinale a afirmativa correta.
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Considere um servidor que submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. De acordo com tal orientação normativa, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se que este servidor apresenta uma exposição:
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Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.
Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir:
I. Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família.
II. A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.
III. Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia.
Está correto o que se afirma em
As licenças para tratamento de saúde podem ser tratadas de duas maneiras, conforme a legislação: dispensada de perícia e concedida mediante avaliação pericial. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a licença concedida mediante avaliação pericial, assinale a afirmativa INCORRETA.
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