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A Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20 de abril de 2017, estabeleceu o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a ser adotado como referência nos procedimentos periciais em saúde da Administração Pública Federal. Considerando as recomendações de tal Manual, sobre os princípios e diretrizes da perícia oficial em saúde, assinale a afirmativa correta.
Classicamente, os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores, presentes ou relacionados ao trabalho, podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e acidentes. A radiação ionizante é considerada um fator:
A Norma Regulamentadora nº 17 relativa à Ergonomia visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente,125 milhões de pessoas estão expostas ao amianto em seus locais de trabalho em todo o mundo, sendo este o principal fator de risco para o desenvolvimento da asbestose. A exposição ocupacional ocorre principalmente por meio da inalação das fibras, que podem causar lesões no sistema respiratório e em outros órgãos. Visando minimizar os riscos associados à exposição ao asbesto, foram estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 15, diretrizes a serem seguidas no ambiente de trabalho. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa correta.
A perícia oficial em saúde produz informações para fundamentar as decisões da administração no tocante ao disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações posteriores. De acordo com o Decreto nº 7.003/2009, a perícia oficial em saúde compreende duas modalidades: a perícia oficial singular em saúde e a junta oficial em saúde. A junta oficial em saúde é composta, como regra, por quantos peritos?
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