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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
A respeito das regras de direito das sucessões previstas no Código Civil, assinale a afirmação correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.
0 Ministério Público tem legitimidade para
1 - requerer a desconsideração da personalidade jurídica em caso de desvio de finalidade.
2 - impugnar a alienação de bens na falência.
3 - promover o cumprimento dos encargos da doação caso forem a benefício de terceiros e do interesse geral, depois da morte do doador, se o donatário não tiver cumprido.
4 - promover a interdição só nos casos de doença mental grave.
Quais propostas estão corretas?
0 Ministério Público tem legitimidade para
1 - requerer a desconsideração da personalidade jurídica em caso de desvio de finalidade.
2 - impugnar a alienação de bens na falência.
3 - promover o cumprimento dos encargos da doação caso forem a benefício de terceiros e do interesse geral, depois da morte do doador, se o donatário não tiver cumprido.
4 - promover a interdição só nos casos de doença mental grave.
Quais propostas estão corretas?
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
