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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Caracteriza-se leasing operacional quando uma sociedade empresária aliena um bem de sua propriedade à companhia de leasing, que o arrenda à mesma pessoa jurídica que o vendeu.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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O contrato de conta-corrente classifica-se como atípico, puro, aleatório, de execução futura e, por natureza, intuitu personae.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Considere que o instrumento de dissolução de certa sociedade empresária tenha sido assinado no dia 19 de dezembro de 2008 e apresentado à junta comercial competente, para arquivamento, no dia 2 de janeiro de 2009. Nesse caso, os efeitos do arquivamento retroagirão à data da assinatura do instrumento.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A lei determina que o arquivamento dos instrumentos de escrituração das sociedades empresárias seja feito na junta comercial competente.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Segundo a doutrina majoritária nacional, o direito ao nome empresarial é um direito personalíssimo.
