Filtrar


Questões por página:
A técnica de organização e distribuição interna de competências entre vários órgãos despersonalizados dentro de uma mesma pessoa jurídica e que tem por base a hierarquia denomina-se
Com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes, o poder concedente pode intervir na concessão por prazo determinado.

Para sua formalização, a intervenção pressupõe
Qual a forma de provimento de cargo público federal em que o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante?
As empresas públicas prestadoras de serviços públicos e seus agentes respondem, solidária e objetivamente, por danos causados a terceiros.

PORQUE

As empresas públicas prestadoras de serviços públicos são pessoas jurídicas de direito privado submetidas a regime jurídico híbrido, sendo o regime de responsabilidade civil a elas aplicável fundamentado na teoria do risco administrativo.

Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que

O mundo não vai acabar em 2012. “Que pena!”, dirão os cínicos. Mas, para aqueles que são, em variados graus, mais otimistas, 2012 será um ano de atos de equilibrismo. A Primavera Árabe vai tornar-se outro verão.

SUU KYI, A. Um senso de equilíbrio. The economist/ Revista CartaCapital, São Paulo: Confiança. O mundo em 2012, n.677, jan./fev.2012, p.86.

A expressão Primavera Árabe, empregada no texto, refere-se aos levantes políticos de 2011 ocorridos majoritariamente no