2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor:

A respeito da coisa julgada, considere:

I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.
II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra, terceiros que não hajam integrado a relação processual.
III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.
IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

Está correto o que se afirma APENAS em

Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira
De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo