Questões de Concurso
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São condições essenciais para formação do petróleo:
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito Administrativo
Uma sociedade empresarial pretende realizar obras para a Administração Pública.
Sua Diretoria de Vendas apura que, consoante a Lei Geral de Licitações (Lei nº 8.666/1993), para participar de licitação, é necessária a apresentação do denominado
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito Constitucional
Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor público efetivo procura o Departamento de Recursos Humanos do seu órgão para saber dos critérios de remoção a pedido para outra localidade.
A informação recebida é que, nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das previsões para o ato de remoção, independentemente do interesse da Administração, seria por motivo de saúde do seu
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito Administrativo
Um servidor público efetivo, exercendo atividade de motorista de caminhão de propriedade de autarquia federal, em determinado dia, colidiu com o veículo conduzido por uma senhora, causando-lhe danos pessoais e materiais. Foi constatada a culpa do servidor, vez que dirigia embriagado no momento do evento.
No âmbito da responsabilidade civil do Estado,