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Questão Anulada
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.
Em campos de exploração petrolífera sob o regime de partilha, a alíquota de royalties é de 15%.
Em campos de exploração petrolífera sob o regime de partilha, a alíquota de royalties é de 15%.
Questão Anulada
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.
A arrecadação da CIDE é destinada ao financiamento da infraestrutura de transporte e de programas ambientais e à compra de combustíveis. Contudo, essa arrecadação pode ser também utilizada para programas de saúde e educação.
A arrecadação da CIDE é destinada ao financiamento da infraestrutura de transporte e de programas ambientais e à compra de combustíveis. Contudo, essa arrecadação pode ser também utilizada para programas de saúde e educação.
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.
Os royalties e bônus de assinatura são exemplos de participações governamentais no regime de concessões.
Os royalties e bônus de assinatura são exemplos de participações governamentais no regime de concessões.
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.
No regime de partilha, as participações especiais e os bônus de assinatura não compõem as receitas governamentais.
No regime de partilha, as participações especiais e os bônus de assinatura não compõem as receitas governamentais.
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.
O royalty se aplica sobre a receita bruta, e a participação especial, sobre a receita líquida.
