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Concurso:
MPU
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca dos procedimentos de registro profissional no MTE para o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, julgue o item seguinte.
O registro profissional será efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que poder ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
O registro profissional será efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que poder ser encaminhado pelo sindicato da categoria.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, vedada a reeleição.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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O presidente e o vice-presidente da comissão são designados entre os representantes dos empregadores.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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Participação inferior a 50% dos empregados na votação dispensa a apuração dos votos, cabendo à comissão eleitoral organizar nova votação, a ser realizada no prazo máximo de dez dias.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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Nos estabelecimentos onde não há CIPA, a comissão eleitoral é constituída pela empresa.
