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O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos níveis de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional de 10%, 20% e 40% do salário mínimo da região, segundo se classifiquem, respectivamente, nos graus máximo, médio e mínimo.
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Reparos, limpeza e ajustes devem ser executados com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização desses procedimentos.
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O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade é mantido com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.
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Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros, são considerados agentes químicos.
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A referida norma estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA.