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O Monumenta é um programa de recuperação do patrimônio cultural urbano. Preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano e estimular ações que aumentem a consciência da população sobre a necessidade de preservação do acervo existente fazem parte dos objetivos do Programa. Sobre o Programa Monumenta, afirma-se que
A alteração de contratos administrativos com o poder público é um tema de interesse para o contratado e para a Administração Pública.

A esse respeito, afirma-se que
Questão Anulada
A modalidade de Licitação de Pregão tem, dentre as abaixo relacionadas, a seguinte característica:
Na modalidade de Licitações de Concorrência, o valor obrigatório para contratação de obras e serviços de engenharia, em reais, é o valor acima de
Considerando as modalidades de Licitação, de acordo com a Lei n° 8.666/93, art.22, qual das modalidades abaixo foi regulamentada por Lei específica (Lei n° 10.520/2002)?
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