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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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Subsistindo apenas uma das prestações, a obrigação alternativa transforma-se em simples, já que o credor terá perdido o direito de escolha.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é subjetiva e fundada em presunção relativa de culpa de sua parte, de forma que a ele cabe o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente de sua responsabilidade.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do direito de retratação só será cabível antes do pagamento total do preço.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
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O único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.
