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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
Somente o destinador de resíduos para reciclagem poderá importar resíduos controlados.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
Qualquer movimento transfronteiriço de resíduos deverá ser coberto por garantia.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
A classificação como resíduo de carga importada depende de atesto, por meio de laudo técnico, de laboratório amplamente conhecido no desempenho da função.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
Para configurar movimento transfronteiriço, o movimento de resíduo perigoso deve afetar, pelo menos, dois estados.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.
Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.
Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que exclui terceiros por eles eventualmente contratados.