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Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.
Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.
A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.
Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.
Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional.
A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.
Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual civil internacional.
É absoluta a competência internacional brasileira em ação relativa a imóvel situado no Brasil.
