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Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Maurício sofreu danos em razão de acidente de trânsito provocado por Leonardo, que mantém com “Total Safe Seguradora" seguro de responsabilidade civil facultativo. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça e com o Código de Processo Civil, Maurício
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Fabiana abalroou veículo de Cláudio, que ajuizou ação de reparação pelo rito sumário, o qual, de acordo com o Código de Processo Civil,
Em razão de acidente de trânsito, Caio ajuizou ação contra Luiz, causador do dano, o qual denunciou à lide seguradora com quem mantém vínculo contratual. Esta, por sua vez, compareceu aos autos e contestou o pedido formulado por Caio. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça,
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Negado pagamento de seguro DPVAT, vítima de acidente de trânsito ajuíza ação de cobrança contra seguradora. De acordo com súmula do Superior Tribunal de Justiça, a competência para julgamento desta ação
