2. Questões de Concurso

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Com relação à colocação em família substituta, a Lei nº 8.069/90 (ECA) considera que:
A adolescente Camila, 14 anos, destituída do poder familiar, acolhida desde os 5 anos de idade, passou a ser visitada pelo casal Caio e Estela, devidamente habilitado para adoção, que, após vários meses de aproximação, deliberou por peticionar sua adoção. Ocorre que Camila sempre acreditou que sua mãe biológica retornaria para reassumir sua guarda e se recusa a aceitar a adoção.
De acordo com os preceitos trazidos pela Lei nº 8.069/90 (ECA), a adoção:
Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à prática de ato infracional, é correto afirmar que:
Hans e Greta, turistas alemães de passagem pelo Rio de Janeiro, conheceram o menino João, de 9 anos, acolhido em instituição protetiva. Encantados com o infante, peticionaram sua guarda com o intuito de levarem-no para residir com eles na Alemanha. Segundo as disposições contidas no ECA, o pedido de guarda:
De modo geral, as grandes redes de TV aberta no Brasil têm procurado novos formatos e linguagens para dialogar com os telespectadores. O padrão de qualidade cede lugar à participação dos colaboradores, com o envio de registro de flagrantes e depoimentos gravados com dispositivos móveis. Desse modo, é correto afirmar que:
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