Questões de Concurso

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.

A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.

O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.

A prescrição serve, a um só tempo, para extinguir situações jurídicas e para consolidar relações que se prolonguem no tempo.

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.

As pessoas responsáveis pelo incapaz respondem pelos prejuízos por ele causados, salvo quando não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes para tal, situação em que o incapaz deverá responder pelos prejuízos causados