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NÃO é elemento constitutivo do crime culposo:
O princípio da insignificância ou da bagatela exclui a
Existe algum ponto de semelhança entre as condutas praticadas com culpa consciente e com dolo eventual?
É crime plurissubjetivo:
Mévio, mediante grave ameaça, subtraiu um telefone celular de Maria Rosa, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo-a em seu poder, restringindo sua liberdade por duas horas, com o propósito de garantir o êxito da empreitada criminosa. Mévio responderá por