Questões de Concurso

No dia 19/01/2014, foi divulgada a notícia “Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis” . Seguem alguns trechos:

“O Ministro da Fazenda anunciou que haverá alta no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. (...). De acordo com o ministro, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. (...) Nas importações, o ministro informou que está elevando o PIS e a Cofins. (...) Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos.”

(Em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/governo-sobe-iof-sobre- credito-tributos-na-importacao-e-combustiveis.html; Acessado em 24/01/2015.)

Assinale a opção que indica a(s) esfera(s) do governo que terá(ão) as receitas aumentadas diretamente por essas medidas.

Obs.: Desconsidere transferências ou repasses de recursos entre as esferas.

Dentre as principais funções da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), é incorreto mencionar

Uma das reformais mais importantes para o controle do déficit público foi a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em relação à LRF, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A LRF estabeleceu tetos diferentes para o gasto com pessoal no interior de cada uma das esferas do governo, definidos como percentual da receita corrente líquida.
( ) Os governos estadual e municipal poderiam gastar com funcionalismo público até 60% da receita corrente líquida.
( ) A lei permite que os governos ultrapassem, por um breve período, o limite de endividamento.

As afirmativas são, respectivamente,

Considere o conceito de Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e de Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

Assinale a opção que indica a situação na qual o NFSP é positivo e o DLSP está diminuindo.

Assuma que os países A, B e C têm, respectivamente, alíquotas tributárias sobre os rendimentos iguais a 1%, 50% e 99%.
Na relação proposta pela Curva de Laffer, assinale a opção que indica o(s) país(es) que tem(têm) maior probabilidade de obter(em) uma receita tributária próxima de zero.