Questões de Concurso
Filtrar
4.431 Questões de concurso encontradas
Página 691 de 887
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
mostrar texto associado
Se cometer algum crime comum referente ao exercício da função, o presidente da República será processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, ficando suspenso de suas funções a partir da instauração do processo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Será constitucional lei estadual que obrigue a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Lei distrital que submeta as desapropriações, no âmbito do Distrito Federal, à aprovação prévia da Câmara Legislativa será inconstitucional, pois, além de violar o princípio da separação dos poderes, invadirá a competência legislativa da União.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os requisitos de idade e tempo de contribuição para a aposentadoria voluntária de professor de universidade federal que nunca exerceu qualquer outra atividade laboral devem ser reduzidos em cinco anos.
