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Sobre a teoria da “anomia”, é correto afirmar:
Quando a vítima, em decorrência do crime sofrido, não encontra amparo adequado por parte dos órgãos oficiais do Estado, durante o processo de registro e apuração do crime, como, por exemplo, o mau atendimento por um policial, levando a vítima a se sentir como um “objeto” do direito e não como sujeito de direitos, caracteriza
Os objetos de estudo da moderna criminologia estão divididos em
Assinale a alternativa correta, no que tange à Educação Ambiental no Ensino Formal, em conformidade com o estabelecido pela Lei no 9.795/99.
Nos termos da Lei no 12.651/12, entende-se por