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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e suas disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
As normas constitucionais determinam alguns cargos que são privativos de brasileiro nato. Dentre eles, está o cargo de
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
