Questões de Concurso
Filtrar
800 Questões de concurso encontradas
Página 120 de 160
Questões por página:
Questões por página:
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
A Constituição Federal determina a desapropriação da propriedade rural que não cumpra sua função social. Segundo o artigo 186 da Carta Magna, a função social se cumpre
Na divisão das funções entre os poderes da república, cabe ao legislativo tarefas de legislar e fiscalizar, dentre outras. Essas tarefas são exercidas por meio do Congresso, cujos trabalhos desenvolvem-se
O Supremo Tribunal Federal, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por
Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na
