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Questões por página:
Qual das alternativas abaixo está CORRETA?
No que pertine ao litisconsórcio:
Acerca da execução contra a Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária, é CORRETO afirmar-se que:
Questão Anulada
De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
Questão Anulada
Ao tratar da ordem econômica, a Constituição Federal de 1988 o faz com fundamento na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados quais dos princípios abaixo?