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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Considerando a incidência dos vícios do consentimento nas relações de emprego, examine as hipóteses abaixo e assinale a conclusão incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre as considerações jurídicas a respeito do trabalho doméstico, à luz de doutrina e jurisprudência dominantes, não considerando eventual aprovação da PEC 66/12, . pertinente ao tema, é incorreto dizer:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
A. jurisprudência é fonte integrativa do Direito do Trabalho. Recentes decisões de alguns Tribunais Regionais do Trabalho e do TST estabeleceram parâmetros jurídicos sobre o tema da dispensa coletiva (em massa) de trabalhadores. Dentre as alternativas abaixo, qual traduz, de maneira, mais precisa, esses parâmetros?
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do tratamento jurídico do tema relativo ao trabalho escravo contemporâneo, é incorreto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em uma decisão, a Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização, por “dano moral coletivo” por “prática reiterada de desrespeito aos direitos trabalhistas”. Em outra decisão, houve a condenação ao pagamento de indenização por dano social, decorrente da prática de “conduta antissindical”. Sobre os fundamentos a sustentar referidas decisões, é incorreto afirmar:
