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Questões por página:
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens.

I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar separados dos condenados.
II Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção, sem necessidade de ser notificada das acusações formuladas contra ela.
III Permite-se a expulsão coletiva de estrangeiros.

Assinale a opção correta.
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Quanto ao inquérito policial, assinale a opção correta.