Filtrar


Questões por página:
Assinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.
Estabelece o art.155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso
Aquele que pratica fato típico para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, atuou em
O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando
O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art.171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, se