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Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu processo evolutivo histórico.
Assinale a alternativa que representa, correta e cronologicamente, essa classificação.
Assinale a alternativa que representa, correta e cronologicamente, essa classificação.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme estabelece a Constituição Federal, as funções de polícia judiciária e de preservação da ordem pública cabem, respectivamente,
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto constitucional.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelo seguinte princípio: