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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo estabelece o texto constitucional, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados subordinam-se.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos moldes da Constituição Federal, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, incumbem:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Para quem comete ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, entre outras, a seguinte pena:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla um tipo de cargo público que admite acumulação com outro do mesmo tipo, quando houver compatibilidade de horários.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se, entre outras hipóteses, apenas às atribuições.
