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O autor do texto acredita que os avanços tecnológicos, quando incorporados pela indústria do entretenimento que é o cinema,
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Penal
À vista de um juízo meramente legal de proporcionalidade penal, tem-se como mais gravoso o crime de
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Penal
Todos os crimes funcionais tem como bem jurídico precípuo
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Administrativo
No ambiente da Lei no 8.666/93, os núcleos típicos devassar e fraudar tem, respectivamente, o sentido normativo de
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Penal
No peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui a