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Determinado ente público necessita instalar, em específica região do município, identificada em pesquisa encomendada para tanto, uma unidade destinada ao serviço médico ambulatorial, para atendimento da população. Considerando o tipo de serviço que será prestado no local, foram elencadas condições e características físicas do imóvel necessário para a instalação da referida unidade, que também precisa ser de grandes dimensões. Localizado um imóvel, pertencente a particular, que bem se adequaria à instalação do serviço médico ambulatorial, o ente público
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Ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade previstas na Lei Federal nº 8.666/93, a contratação por entes do Poder Público com terceiros deve ser precedida de licitação no caso de

A terraplenagem é composta por algumas etapas preliminares genéricas que, obviamente, podem ser desnecessárias conforme as características específicas do terreno encontrado. Sobre esses serviços preliminares considere:

I. O desmatamento é a retirada da vegetação de grande porte. Feito com moto-serra ou, eventualmente, com processos mecânicos no caso de existência de poucas árvores.

II. O destocamento é a retirada dos restos das árvores (tocos). É executado com utilização de fogo ou manualmente.

III. A limpeza é o processo de retirada da vegetação rasteira. É executado somente com utilização de queimada do local.

IV. A remoção da camada vegetal consiste na retirada da camada de solo que pode ser considerada um banco genético para utilização em aterros.

Está correto o que se afirma em

A sinalização horizontal em uma via é estabelecida por meio de marcações ou de dispositivos auxiliares implantados no pavimento. As linhas que delimitam para o usuário a parte da pista destinada ao tráfego, separando-a dos acostamentos, das faixas de segurança ou simplesmente do limite da superfície pavimentada são denominadas linhas de

Em uma via urbana ou rodoviária, a sinalização permanente, composta por placas, painéis, marcas no pavimento e elementos auxiliares, constitui-se num sistema de dispositivos fixos de controle de tráfego que, por sua simples presença no ambiente operacional de uma via, regulam, advertem e orientam os seus usuários. Em relação à sinalização, considere:

I. Os sinais de advertência têm a forma quadrada, com posicionamento definido por diagonal, na vertical, e fundo na cor amarela.

II. A distância de visibilidade necessária para a visualização do sinal é composta pela distância de percurso na velocidade de operação da via, correspondente ao tempo de percepção e reação, subtraída da distância que vai desde o ponto limite do campo visual do motorista até o sinal.

III. As dimensões dos sinais de indicação não variam em função das características da via, principalmente no tocante à sua velocidade de operação.

IV. Os balizadores são dispositivos auxiliares de percurso, posicionados lateralmente à via.

Está correto o que se afirma em