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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
No crime de ameaça,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, é acobertada por imunidade judiciária
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
NÃO qualifica o crime de dano a circunstância de ser cometido
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
Configura o crime de coação no curso do processo o uso de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Penal
NÃO configura o crime de atentado contra a liberdade de trabalho o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a