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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre as regras relativas à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, considere:
I. O afastamento do empregado em razão de licença sem vencimentos é hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
II. Em caso de afastamento por doença, pela previdência social, por um período de seis meses, ainda que descontínuos, no curso do período aquisitivo de férias, o empregado perde o direito ao gozo daquelas férias.
III. O afastamento da empregada em gozo de licença maternidade, constitui suspensão do contrato de trabalho.
IV. O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas para ingresso em estabelecimento de ensino superior, suspende o contrato de trabalho.
Está correto o que consta em
I. O afastamento do empregado em razão de licença sem vencimentos é hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
II. Em caso de afastamento por doença, pela previdência social, por um período de seis meses, ainda que descontínuos, no curso do período aquisitivo de férias, o empregado perde o direito ao gozo daquelas férias.
III. O afastamento da empregada em gozo de licença maternidade, constitui suspensão do contrato de trabalho.
IV. O afastamento do empregado nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas para ingresso em estabelecimento de ensino superior, suspende o contrato de trabalho.
Está correto o que consta em
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em documento firmado pelas partes. Trata-se do princípio
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A sucessão de empregadores implica em que
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante aos períodos de descanso,