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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto.
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deverá pagar o tributo
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado