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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS.
Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.