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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
João, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localizado no estado do Rio Grande do Sul. No ano seguinte, José, que era solteiro, faleceu e deixou o referido imóvel de herança para o seu filho, Mariano, domiciliado no Distrito Federal. Apenas após a morte de José, o imposto de transmissão causa mortis e doações (ITCD) foi pago integralmente. Maria não deixou bens.
Nessa situação hipotética,
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
À luz da legislação pertinente ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação ao imposto de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Legislação Estadual
O Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do Sul