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Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto A validade e a eficácia das normas jurídicas, julgue o item a seguir
Em “seja esta moral, seja de direito natural" (L.5), é obrigatório o emprego da vírgula para indicar a relação de alternância entre os elementos de orações de mesmo nível sintático.
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Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho.
Na estrutura textual, o vocábulo “esta" (L.11) e a expressão “aqueles valores" (L.11) fazem referência, respectivamente, ao termo “norma" (L.10) e à expressão “valores absolutos" (L.9).
L.
L.
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Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho.
Sem prejuízo para a correção gramatical e para a coerência do texto, o primeiro período poderia ser assim reescrito: A questão da justiça concerne a correspondência ou não entre a norma e valores absolutos, ou finais, inspiradores de dado ordenamento jurídico.
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De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho,
o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.
Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.
Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.
